Mês de setembro reforça a luta por direitos de pessoas com deficiência

O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Verde, que chama a atenção para a inclusão de pessoas com deficiência (PcD), que teve início no ano de 2015, por influência da Federação das Apaes do Estado de São Paulo. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) é uma organização nacional que promove a atenção integrada de pessoas com deficiência. A cor verde foi escolhida para simbolizar o florescimento dos direitos. A causa também é lembrada no Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, em 21 de setembro, instituído em 1982 por movimentos sociais e oficializado apenas em 2005, por meio da Lei nº 11.133. 

O principal objetivo da campanha do Setembro Verde e do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência é a conquista de direitos das pessoas com deficiência. Por muitas vezes serem vistos como incapazes, ou mesmo inferiores, os portadores de alguma deficiência sempre acabam sendo deixados de lado em locais de decisão, ou não são considerados por políticas públicas, principalmente no que diz respeito à mobilidade, à acessibilidade e à educação. Por isso, diversos direitos são negados a PcDs, o que impede a sua inclusão em diversos espaços sociais, retirando dessas pessoas um pouco da sua dignidade.

Desafios

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2022, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais com alguma deficiência. Essa quantidade representa quase 9% da população nessa faixa etária. Além disso, o IBGE também indica que as PcDs têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda. Apenas um quarto (25,6%) dos portadores de deficiência concluíram o ensino médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência têm esse nível de escolaridade.